Dumping é uma prática comercial que consiste em uma ou mais empresas de um país venderem seus produtos, mercadorias ou serviços por preços extraordinariamente abaixo de seu valor justo para outro país (preço que geralmente se considera menor do que se cobra pelo produto dentro do país exportador), por um tempo, visando prejudicar e eliminar os fabricantes de produtos similares concorrentes no local, passando então a dominar o mercado e impondo preços altos. É um termo usado em comércio internacional e é reprimido pelos governos nacionais, quando comprovado. Esta técnica é utilizada como forma de ganhar quotas de mercado.
Como exemplo, pode-se constatar a prática de dumping se a empresa A, localizada no país X, vende um produto nesse país por US$ 100 e o exporta para o Brasil por US$ 80, sempre levando em consideração a existência de condições comparáveis de comercialização (volume, estágio de comercialização, prazo de pagamento etc.).
As medidas antidumping têm como objetivo neutralizar os efeitos danosos à indústria nacional causados pelas importações objeto de dumping, por meio da aplicação de alíquotas específicas (fixadas em dólares dos EUA e convertidas em moeda nacional), ad valorem (sobre o valor aduaneiro da mercadoria em base FOB, no Brasil) ou de uma combinação de ambas.
A globalização é um fenômeno cujos reflexos são nitidamente sentidos tanto na seara jurídica, quanto nas mais variadas áreas do conhecimento humano, reclamando de todos __teóricos e práticos__ a adoção de novas perspectivas compatíveis com as mudanças hodiernamente observadas.
A primeira dificuldade em lidar com a idéia de globalização consiste na variedade de significados que têm sido atribuídos ao mesmo fenômeno. Essa variedade é explicável, em parte, porque esse é um processo cujo impacto se faz sentir em diversas áreas e, apesar dos benefícios por ele trazidos, inegáveis são os conflitos oriundos da sua intensificação, notadamente nas relações comerciais exteriores, as quais passaram a compreender novos mecanismos e instrumentos.
Especificamente no campo do Comércio Exterior, a globalização produziu efeitos positivos e negativos, como são exemplos as práticas comerciais desleais, que comprometem a produtividade e o bom desempenho do conjunto das empresas, levando muitas delas à falência.
Exemplo disso, montadoras chinesas, fazem desta prática, cada vez mais comum, o governo Chinês, bancam impostos que seriam pagos pelo consumidor de outros países, por exemplo: na compra de um carro chinês no Brasil, o governo chinês banca o imposto do segura veicular, sendo que o consumidor, paga apenas a diferença. Desta forma com todo lucro obtido na venda do automóvel, o governo Chinês, da subsídios aos governos de outros países a montar fábricas de peças de reposição em seus países, exemplo disso a fábrica da Jac, será montada em Curitiba, puro incentivo do governo Chinês, na patrica do Dumping. Na Inglaterra acontece o mesmo, fábricas da china estão sendo montadas em outros países de forma comum, e assustadoramente rápida, fazendo com que o Made in China seja comum em outros países.
Fonte: Meio & Mensagem
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